English version coming soon. For now the documents are in Russian and Portuguese; the Portuguese text is the one that governs in Portugal.

Cancelamento e reembolsos

Esta secção faz parte dos Termos de Utilização e é lida em conjunto com eles.

1. A subscrição é paga antecipadamente pelo período escolhido (mês ou ano) e renova-se automaticamente pelo mesmo período até ser cancelada. O preço e o número de créditos constam da página de preços; o imposto é adicionado à taxa do seu país.

2. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento na sua conta. Após o cancelamento, a subscrição mantém-se ativa até ao fim do período pago; não há reembolso dos dias restantes, os créditos já atribuídos mantêm-se até ao seu prazo de validade e não são feitos novos débitos.

3. Os créditos são atribuídos imediatamente após o pagamento, pelo que a prestação do serviço se inicia de imediato. Ao subscrever, solicita expressamente o início imediato da prestação e reconhece que, a partir desse momento, perde o direito de livre resolução no prazo de 14 dias (artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014; Diretiva 2011/83/UE). Dá este consentimento através de uma opção separada na página de pagamento, e confirmamo-lo no e-mail de compra.

4. Garantia voluntária. Independentemente do n.º 3, se nos 14 dias seguintes ao primeiro pagamento da subscrição tiver utilizado no máximo 10 % dos créditos desse pagamento e não tiver descarregado resultados, reembolsamos o valor total a pedido enviado ao apoio. Aplica-se uma vez por conta e não abrange renovações.

5. Reembolso por culpa nossa. Se o serviço não funcionou por culpa nossa e não pôde usar os créditos pagos, reembolsamos a parte não utilizada proporcionalmente ou atribuímos créditos, à sua escolha.

6. Procedimento. Os pedidos de reembolso são enviados para support@brifora.app a partir do e-mail associado à conta. Respondemos no prazo de 5 dias úteis. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, no prazo máximo de 14 dias após a decisão. Com o reembolso, a subscrição cessa de imediato e os créditos desse pagamento são retirados.

7. Podemos recusar o reembolso voluntário (n.º 4) em caso de violação dos termos, abuso (por exemplo, contas múltiplas) ou contestação do pagamento junto do banco (chargeback).

8. Subscrição anual. O acima exposto aplica-se também à subscrição anual; os créditos são atribuídos mensalmente e a garantia voluntária do n.º 4 é calculada sobre a primeira atribuição mensal.